OAB/AL sedia reunião do Comitê Pop Rua/Jus e discute ações para pessoas em situação de rua

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) sediou, nessa segunda-feira (1º), a reunião ordinária do Comitê Pop Rua/Jus que teve como pauta o 2ª mutirão para a população em situação de rua, que será realizado no mês de novembro, na cidade de Arapiraca, no Agreste de Alagoas. 

Durante o encontro, também foram feitos encaminhamentos sobre a atuação do Comitê na implementação e monitoramento do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar Alagoas (PM/AL). De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Arthur Lira, foi reforçada a importância da criação do Comitê, conforme recomendado pela Ordem ao Governo do Estado, medida que conta com a adesão de outras instituições. 

Arthur Lira ressaltou a importância do Comitê para a garantia dos direitos das pessoas em situação de rua, que encontram-se vulneráveis e são submetidas a uma série de violações. 

“Com alegria e entusiasmo, sediamos a reunião ordinária do Comitê Pop Rua/Jus. O Comitê resulta de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça [CNJ] para integrar o sistema de justiça na pauta dos direitos da população em situação de rua. A OABAL, por meio da Comissão de Direitos Humanos, compõe o espaço desde o início. Além disso, o comitê oferece um espaço para construção coletiva e a união de esforços em busca de um propósito comum, que é a garantia dos direitos deste segmento populacional”, destacou Arthur. 

Participaram da reunião na OAB/AL representantes do Ministério Público Federal (MPF); da Defensoria Pública Estadual (MPE); do Tribunal Regional do Trabalho (TRT19); do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), da Justiça Federal e da sociedade civil, por meio do Colaboratório Fiocruz, da Casa de Ranquines e do Conselho Regional de Assistência Social.