Crescimento e geração de emprego e renda devem caminhar de mãos dadas. Investir em educação de qualidade também é indispensável, permitindo ao jovem estudante disputar uma vaga de emprego. Desse modo, o prefeito Renato Filho defende a aprovação de dois projetos de lei protocolados pela deputada Fátima Canuto na Assembleia Legislativa de Alagoas, a fim de estender o que já vem dando certo no Pilar.
Um deles busca acrescer um requisito importante ao programa do governo estadual denominado Escola 10, que, para incentivar os estudantes a concluírem o ensino médio, estruturou uma rede de apoio nos 102 municípios alagoanos. Com tamanha integração, as Prefeituras, por sua vez, assumem compromissos como reduzir a taxa de abandono e aumentar a de aprovação, melhorando, assim, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
É aí que entra o projeto. Ele sugere que as Prefeituras destinem 70% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à compra de alimentos da agricultura familiar. Este seria mais um fator condicionante à participação no Escola 10.
“Apesar da tentativa de os governos ajudarem o pequeno produtor, que muito sofreu com a pandemia, precisamos ir além de qualquer auxílio emergencial. A lei determina que os gestores devem investir ao menos 30%. No Pilar, porém, já investimos 70% porque priorizamos a oferta de uma merenda saudável. Além de reduzir despesa e combater a evasão escolar, a medida também fortalece a geração de emprego e renda no campo, desenvolvendo a economia local de forma sustentável”, diz Renato.
Já a segunda proposta da deputada Fátima Canuto envolve o Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin), que atua por meio da redução de desonerações no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste caso, além de atrair novas empresas, o incentivo fiscal permite a criação de empregos diretos e indiretos em todo o estado.
Nesse sentido, a parlamentar propõe que o Prodesin reserve um quantitativo mínimo de vagas para estudantes do ensino médio da rede pública, a fim de reduzir a desigualdade na busca pelo primeiro emprego.
“A ideia é que o Governo de Alagoas, por meio do Prodesin, incentive as empresas aqui instaladas a ofertarem mais oportunidades para nossos jovens. Isso colocaria alunos de Maceió e do Alto Sertão, por exemplo, nas mesmas condições em busca de uma vaga no mercado de trabalho. Precisamos, portanto, aproveitar toda essa solidez fiscal construída na gestão do governador Renan Filho para gerar ainda mais empregos, permitindo que essas pessoas possam realizar seus sonhos”, explica o prefeito do Pilar.
